Artigos

Quando as Cláusulas Compromissórias Demandam Interpretação

Por Selma Ferreira Lemes  //   A cláusula compromissória inserida em contrato ou em documento apartado, classificada como incompleta, ambígua, contraditória…

Do Efeito Vinculante da Cláusula Arbitral

Por Márcio Martins Bonilha  //   A solução dos conflitos de interesses, no campo da prestação jurisdicional, sob a égide do…

O Direito Civil da Arbitragem e na Arbitragem

Por Giovanni Ettore Nanni  //   Sabe-se que o Direito Civil é profundamente ligado ao instituto da arbitragem. Apesar da controvérsia…

Arbitragem e Setor Elétrico

Por Gilberto Giusti e José Roberto Oliva Junior // Escrever um artigo sobre arbitragem para a Revista Direito ao Ponto é,…

A Arbitragem como Solução Rápida e Eficaz nos Conflitos Societários

Por Arnoldo Wald  //   Se a multiplicação das arbitragens societárias é mundial, ela se justifica ainda mais em nosso país,…

A Arbitragem está Passando por uma Crise Ética?

Por Valeria Galíndez   //   A questão da ética, tanto por parte dos advogados das partes como dos árbitros, vem…

Litispendência entre o Processo Judicial e o Arbitral

Por José Carlos de Magalhães  //   O desenvolvimento da arbitragem no Brasil tem feito surgir questões de natureza processual das…

Arbitragem nos contratos com cláusulas take or pay

Por Francisco Antunes Maciel Müssnich e Octávio Fragata M. de Barros  //   A indústria de gás natural, petróleo bruto e…

Cláusula Compromissória no Estatuto Social

Por Carlos Augusto da Silveira Lobo //   A Lei n° 10.303/2001 introduziu, no artigo 109 da Lei de Sociedades Anônimas,…

Investimento e Arbitragem Internacional em 2010

Por Arnoldo Wald // A necessidade de importantes investimentos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, tornou-se matéria de consenso entre…